A Temática do desenvolvimento perdeu a centralidade nas discussões da ciência econômica ao longo das três últimas décadas. Isso não significa, no entanto, que sua relevância tenha diminuído. Pelo contrário, a dinâmica da economia brasileira nesse período, apesar de não privilegiar o debate sobre o tema, repôs com intensidade ainda maior e novo perfil a problemática do subdesenvolvimento.
Dito isto, ao se discutir as possibilidades e limites da economia nacional, é essencial na verdade abordarmos uma questão anterior: o que é o tão controverso desenvolvimento?
Uma primeira aproximação com o tema imprescinde de uma recuperação das correntes teóricas principais. Contudo, o intuito principal é debater quais as reais relações, sejam estas de determinação ou exclusão, entre crescimento, desenvolvimento econômico e desenvolvimento social.
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A economia brasileira passou por profundas transformações ao longo dos últimos 50 anos. Partindo do Golpe Militar, o país entrou em um período de profunda centralização política sob a vigência da ditadura e experimentou, alguns anos depois, o chamado “milagre econômico”, durante o qual cresceu ao ritmo mais vigoroso de toda a sua história. Na segunda metade dos 70, as limitações mais estruturais desse processo se explicitaram, abrindo um período de crise que, apesar de estancado pelo II PND até o fim dessa década, agudizou-se de modo visceral a partir de 1980, no contexto da Crise da Dívida, hiperinflação e estagnação.
A abertura econômica do início dos 90 e o Plano Real anos mais tarde, sob a égide do Consenso de Washington, equacionaram em grande medida esses problemas, promovendo a estabilidade macroeconômica que, segundo as interpretações dominantes, permitiu o bom desempenho da década de 2000 e tornou o país menos vulnerável aos efeitos da Crise Financeira Mundial de 2008.
O balanço desses acontecimentos nos sugere inúmeras problemáticas: o país partiu de fato de uma situação de industrialização completa nos anos 60? Se sim, por que esse processo de constituição plena das forças produtivas nacionais não foi suficiente para o desenvolvimento? E mesmo que completo, não houve uma reversão desse processo, ou em um termo sintético, desindustrialização ao longo das últimas três décadas?
O papel da inserção internacional brasileira, dos mecanismos de representatividade e governabilidade política e os avanços (ou retrocessos) políticos e sociais surgem como questões igualmente instigantes. Discuti-las é essencial não apenas para uma abordagem crítica do nosso passado, mas sobretudo para a construção consciente de um futuro.
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A previsão ocupa posição bastante controversa em economia. Apesar de a capacidade de construir cenários futuros ser tomada como uma das mais caras credenciais de ciência para o objeto econômico – sobretudo nos círculos mais convencionais – uma avaliação mais crítica mostra que prever tem utilidade bastante limitada na área de conhecimentos humanos e sociais.
Olhar para o futuro em economia deve, portanto, visar objetivos menos parcos do que a simples previsão de como se comportarão as variáveis macroeconômicas nos próximos anos. Discutir as possibilidades nacionais de desenvolvimento deve, na verdade, significar a apreciação ativa, coletiva e crítica dos caminhos a serem trilhados conscientemente pela Nação.
Qual o raio de manobra da política econômica nacional, nos moldes em que opera hoje, no sentido de manter um crescimento sustentado? Em quais sentidos é premente resolver os desequilíbrios estruturais, tais quais concentração fundiária e de renda? Como transformar os frutos do pré-sal, ou em outras palavras, de uma inserção internacional primário-exportadora, em impulsos para o desenvolvimento e para o exercício de um papel menos subordinado no comércio externo? É natural que as conjunturas nos explicitem de modo mais gritante essas questões mais puramente relacionadas à economia. Mas existem outras, as quais transcendem a órbita da simples reprodução material, que devem ser feitas por toda sociedade que pretende construir soberanamente um futuro: qual significado teria, em termos de organização social e política, a concretização do que entendemos por desenvolvimento hoje? Esse modelo goza de legitimidade social, uma vez que partimos de um sistema democrático? E mais, qual espaço existe para trilharmos o caminho que decidirmos em termos dos quadros em que se movem o capitalismo mundial?
A insígnia de “país do futuro” carrega consigo elevada dose de otimismo. Mas o que a história brasileira nos mostra através de contundentes exemplos é que mesmo um futuro tão aparentemente fadado a ser bem-sucedido pode não se concretizar.
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A economia brasileira experimenta desde a segunda metade da década passada um ciclo de forte crescimento, depois de duas décadas de prostação. Esse resultado se deveu à dinamização do consumo das famílias decorrente dos ganhos reais de renda da população – sobretudo das classes mais baixas através das políticas de valorização do salário mínimo e de transferências sociais – e dos recordes de exportação impulsionados pela alta dos preços das commodities nos mercados internacionais e comércio com a China.
Aliado a isso, a descoberta de reservas de petróleo na camada pré-sal em quantidade e qualidade suficientes para elevarem o Brasil à condição de grande exportador do produto completa um quadro de fatores que resulta em um ambiente de verdadeiro otimismo com relação ao futuro do país. A Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 seriam, segundo essa visão, as vitrines que apresentariam ao mundo esse novo Brasil, agora caminhando a passos realmente consistentes em direção ao desenvolvimento e a uma posição de destaque geopolítico.
A despeito da generalização desse clima, alguns observadores e especialistas apontam inconsistências as quais podem no mínimo restringir as potencialidades desse ciclo virtuoso. Entre os fatores conjunturais, inflação e sobrevalorização cambial são apontados como os mais preocupantes. Existem, por outro lado, aqueles que diagnosticam limitações ainda mais graves, de caráter estrutural, à realização da promessa do desenvolvimento: o processo de desindustrialização pelo qual o país tem passado desde a década de 80; elevação da importância do setor primário na pauta de exportações nos últimos anos; deficiências sociais e políticas, tais quais concentração de renda e fundiária, elevada regressividade tributária, institucionalidades política e jurídica falhas, etc; relativa falta de autonomia do processo de acumulação nacional; infraestrutura inadequada; sistema financeiro superficialmente comprometido com o financiamento do desenvolvimento; e outros.
Diante dessa polarização de visões, discutir as características e o alcance do atual ciclo de crescimento da economia nacional torna-se procedimento de elevado interesse e relevância. Mais do que isso, é imprescindível avaliar se, uma vez que se mantenha, tal processo realmente será capaz de traduzir-se em desenvolvimento econômico e social.
Essas são as propostas de discussão da Semana da Economia 2011
A Semana da Economia é um evento de reconhecida tradição no Instituto de Economia da Unicamp. O grande objetivo do evento é de complementar a formação acadêmica e profissional dos estudantes das universidades de Campinas e região de uma maneira lúdica e rica. Até a última edição promovia-se, ao longo de uma semana, discussões e exposições acerca de temas de interesse nacional, entretanto esse ano será realizada durante três dias contando com a participação de destacados nomes do cenário político e econômico brasileiro. Assim, a estrutura e o sentido norteador do evento continuarão presentes, porém agora em um formato adequado as necessidades de todos os participantes.
Para incentivar o debate, a Semana da Economia oferece, diariamente, simpósios, mesas-redondas e mini-cursos. E, com o apoio do Instituto de Economia da Unicamp e de seus docentes, a excelência do evento é comprovada a cada nova edição, cumprindo a função a que se propõe.
